Termos e Condições
Termos e Condições — NewID Coaching
Última atualização: 1/1/2026
Bem-vindo ao website https://www.newidcoaching.com/. Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Site, bem como a aquisição de serviços, produtos, conteúdos e outras ofertas disponibilizadas pela NewID Coaching. Ao aceder, navegar, utilizar ou adquirir qualquer serviço/produto no Site, o utilizador aceita integralmente estes Termos.
1. Identificação da Empresa - Empresário em nome individual
NewID Coaching
Titular: Rui Jorge Fernandes Dolores
Nº contribuinte: PT232328684
Morada: Rua 1º Maio, 6-B, 7570 Grândola
Website: https://www.newidcoaching.com/
Email de contacto: newidcoaching@gmail.com
2. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização do Site implicam a aceitação destes Termos e quaisquer políticas referidas.
Caso não concorde com estes Termos, deverá cessar a utilização do Site e não efetuar quaisquer compras ou agendamentos.
3. Serviços e Produtos
O Site oferece, entre outros:
Serviços de coaching desportivo individualizado, presencial ou online;
Cursos, workshops e formações;
Produtos físicos na NewID Store;
Agendamento de serviços e sessões.
A descrição de cada serviço/produto é disponibilizada no Site e faz parte integrante destes Termos.
4. Conta e Registo
Para comprar produtos, agendar serviços ou aceder a conteúdos exclusivos, pode ser solicitado a criar uma conta.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade do teu login e senha.
NewID reserva-se o direito de suspender contas se houver suspeita de abuso, fraude ou violação destes Termos.
5. Pagamentos
Os preços são apresentados no Site com indicação de IVA e outros encargos quando aplicáveis.
Os pagamentos podem ser processados através dos métodos disponibilizados no Site (ex.: cartão, MBway, transferência, plataformas de pagamento).
As subscrições e renovações automáticas (se aplicável) serão claramente descritas no momento da compra.
6. Cancelamentos e Reembolsos
Cancelamentos de serviços agendados devem ser feitos com antecedência mínima de 24 h (ou outro prazo definido no momento da compra).
Políticas específicas de reembolso são claramente descritas no respetivo produto/serviço.
Quando aplicável, os reembolsos estão sujeitos à legislação em vigor em Portugal.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, vídeos, logótipos, design) são propriedade da NewID ou detidos com autorização de titular.
É proibida a reprodução, distribuição, adaptação ou exploração sem autorização escrita de NewID.
8. Conduta de Utilização do Site
Não deverás usar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
É proibido tentar alterar, copiar, descompilar ou interferir no funcionamento técnico do Site.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
O Site e os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.
NewID não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes da utilização do Site.
10. Política de Privacidade e Cookies
A recolha e tratamento de dados pessoais estão sujeitos à Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis no Site. Ao utilizar o Site, concordas com as práticas descritas nessas políticas.
11. Alterações aos Termos
NewID reserva-se o direito de alterar estes Termos em qualquer momento, com efeitos imediatos após publicação no Site. Recomendamos a consulta periódica destes Termos.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal (com eventual indicação da comarca de residência da NewID ou do utilizador conforme escolha legal válida).